DESASSOREAMENTO DE RIOS. PARTE I

       

DESASSOREAMENTO DE RIOS.  PARTE I

Alagamentos  em áreas urbanas é uma problemática cada vez mais frequênte e uma das principais causas pode ser o assoreamento do leito do rio.

 Rio do Meio no  Município de Governador Celso Ramos, teve seu leito desassoreado em Janeiro de 2016. Fotografado por Viviane Becker.

       Os rios apresentam um leito maior e um  leito menor, especialmente os rios de planície.  Há uma variação no fluxo de água no leito dos rios no decorrer de um ano, chamado regime do rio, que é resultado das variações dos índices pluviométricos. Desta forma, nos períodos de maior pluviosidade o leito menor extravasa e as águas ocupam o leito maior (várzeas, ou áreas naturais de inundação dos rios), já no período de menor precipitação de chuvas o rio passa a ocupar apenas o leito menor (sua área de vazante). Nas áreas urbanizadas é bastante comum observarmos ocupações humanas nas áreas de várzea, pondo em risco a segurança dos moradores e também agravando o risco de alagamentos devido ao aumento na impermeabilização do solo no leito maior. Esta situação associada principalmente pela deposição de sedimentos de solo e resíduos da construção civil e entulhos em geral, levados pelas águas da chuva até o leito dos rios, tem se apresentado como principal causa do assoreamento de rios e córregos em áreas urbanas e consequentes alagamentos em seu entorno.

Para combater este tipo de problema temos Ações Preventivas e Ações Corretivas, sendo que esta última se apresenta na maioria dos municípios praticamente como uma Ação Emergencial, pois são realizadas geralmente pelo Poder Público, e devido aos custos bastante elevados acabam por ser realizados somente quando o impacto impõe riscos à segurança pública ou o desconforto causado na população diretamente afetada faz com que esta pressione os gestores.

O desassoreamento de rios e córregos é uma ação corretiva muito utilizada e sujeita ao  licenciamento ambiental, uma vez que, embora necessária, cause uma série de impactos ambientais. Em casos onde há de fato uma Situação de Emergência, havendo um Decreto Municipal declarando-a, o órgão licenciador deve priorizar o processo de licenciamento; flexibilizar e até mesmo isentar a atividade do  licenciamento, ainda assim há de se ter bom senso e ter alguns cuidados ao se executar o desassoreamento minimizando impactos. São aspectos bastante simples, porem estremamente importantes que devem ser considerados ao se desassorear um rio, evitando ou protelando novos assoreamentos.

Dentre estes cuidados podemos desta- car a importância de manter o curso natural dos corpos hídricos ao fazer o desassoreamento e limpeza de vegetação e de resíduos sólidos. Claro que a retilinização do leito favorece e torna este trabalho mais rápido, porém aumenta a velocidade de escoamento da água e consequentemente aumenta os picos de vazão, causando impactos a jusante do rio, provocando erosões e novos assoreamentos.

Também é importante que se priorize um acesso a área, utilizando as margens mais afetadas, evitando intervenções sobre a vegetação das Áreas de Preservação Permanente (APP), de forma a minimizar os impactos.

      Outro aspecto importantíssimo que deve ser aplicado diz respeito ao material resultante do desassoreamento, como a areia, que não deve jamais ficar depositada na margem do curso de água, do contrário, tão logo volte a chover será novamente levada para o leito do rio. Este material poderá ser utilizado pelo próprio município para obras públicas, mas jamais comercializado; porém quando retirado de rios poluídos ou contaminados deve ser levado para um aterro    sanitário.

A canalização de rios e córregos é considerada a última alternativa, e do meu ponto de vista particularmente, a canalização nada mais é do que uma forma rápida e fácil de livrar de um problema. A população ilude-se com a falsa idéia de que “o rio é o problema” (quando na verdade é uma vítima) e a solução está em corrigir o seu curso e cimentar suas laterais, chegando-se ao absurdo de alguns casos que se “ tampa o problema”, transformando-o uma verdadeira drenagem de esgoto coletivo!

Como este assunto é um tanto complexo, continuaremos na próxima postagem! Te espero lá!

Por: Viviane Becker. Bióloga