Convocação para Ação: Junte-se ao Greenpeace contra o Marco Temporal!
Como defensores do meio ambiente e da biodiversidade, sabemos que nossa luta também está intrinsecamente ligada à proteção dos direitos dos povos originários. Hoje, mais do que nunca, precisamos unir nossas vozes contra uma ameaça que voltou a assombrar esses direitos: o Marco Temporal.
Agradecemos a todos que já somaram suas vozes a esta petição em defesa dos direitos dos povos indígenas. Precisamos continuar pressionando contra o Marco Temporal e chamar mais gente para participar dessa causa urgente!
O que é o Marco Temporal?
O Marco Temporal é uma tese que propõe que os povos indígenas só têm direito às terras que estavam ocupadas por eles quando foi promulgada a Constituição Federal de 1988. Essa teoria ignora todos os outros povos que foram expulsos violentamente de seus territórios desde 1500.
Assine o abaixo-assinado contra o Marco Temporal
Em junho de 2023, junto de lideranças indígenas de várias partes do país, entregamos ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais de 320 mil assinaturas de pessoas que se manifestaram contra o Marco Temporal. Pouco depois, nosso abaixo-assinado chegou a 500 mil assinaturas. Em setembro de 2023, o STF decidiu que o Marco Temporal é inconstitucional. Tivemos uma vitória significativa, mas a ameaça voltou.
O Marco Temporal ainda é uma ameaça!
Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701, que restabeleceu a tese do Marco Temporal e criou uma série de exigências para a demarcação de Terras Indígenas. Esta é uma lei inconstitucional, antidemocrática e que coloca vidas indígenas em risco. Precisamos que o STF assegure os direitos indígenas e derrube esse projeto de lei!
Por que é tão importante derrubar a Lei 14.701?
Enquanto o Marco Temporal existir, em qualquer formato, os
povos indígenas e seus direitos estão sob ameaça. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma ação no STF pedindo que a Lei 14.701 seja declarada inconstitucional e suspensa.
A luta indígena é contínua e precisa de todo o apoio possível. Não podemos admitir que direitos humanos sejam violados dessa forma!
Assine o abaixo-assinado contra o Marco Temporal e ajude a derrubar a Lei 14.701!
31.393 pessoas já assinaram. Junte-se a nós e chame mais gente para participar. A proteção dos direitos dos povos indígenas é a proteção do meio ambiente e da biodiversidade. Vamos juntos fazer a diferença!
Fonte: https://www.greenpeace.org/brasil/
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Este post nao tem fins comerciais mas sim tem somente o intuito de mobilização e conscientização em comunhão pelo excelente trabalho que o Greenpeace tem feito pelo meio Ambiente.
os textos do site GreenPeace estão licenciados sob uma licença CC-BY International
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